Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM